Recusa de tomar a vacina para COVID-19 pode gerar demissão por justa causa?
Este assunto está cada vez mais presente no nosso dia-a-dia, principalmente agora, com a intensificação da campanha para a vacina para COVID-19.
Quando é possível o despejo liminar ou antecipado?
Afinal, quando o despejo pode acontecer antes da sentença final do processo? Isso é possível?
Você sabe o que é paternidade socioafetiva?
Pai é somente aquele que tem um vinculo biológico com o filho (a)? É sobre isso que vamos dicutir neste artigo. A paternidade socioafetiva.
Você sabe quais são os direitos previdenciários do MEI?
Muitas pessoas não sabem, mas o MEI tem diversos direitos previdenciários e aqui vamos te dizer quais são eles. Afinal, quais são os direitos previdenciários do MEI?
Os contratos e a nova Lei Geral de Proteção de Dados.
A Lei Geral de Proteção de Dados tem um papel importante nos contratos e isso deve ser levado com seriedade pelas pessoas.
Como funciona a guarda compartilhada?
Como funciona a guarda compartilhada? Neste artigo vamos te dizer se na guarda compartilhada existe o dever de pagar alimentos e se o tem entre os pais deve ser dividido.
Relacionamentos Abusivos e a Lei Maria da Penha
As agressões dentro de relacionamentos abusivos podem variar desde o abuso emocional, verbal, até o físico e sexual.
O que são as RELAÇÕES POLIAMOROSAS?
Pessoas têm opiniões próprias sobre relações poliamorosas, mas não tem a ver com promiscuidade, é a busca da liberdade de viver a felicidade.
PENSÃO ALIMENTÍCIA – O Dever de Fiscalizar
Pensão alimentícia é algo rotineiro na vida moderna, quem não conhece alguém que pague pensão a filhos menores ou até filhos maiores.
O que é Stalking?
Recentemente foi aprovada pelo Congresso uma lei que incluiu no Código Penal o crime de stalking, definido como perseguição reiterada.