Este assunto está cada vez mais presente no nosso dia-a-dia, principalmente agora, com a intensificação da campanha para a vacina para COVID-19.

A Justiça entende que o trabalhador que, injustificadamente, se recusa a tomar a vacina pode ser demitido por justa causa.

Isso porque é dever do empregador manter e proteger a saúde de todos que lhe prestam serviços. O trabalhador que se nega a tomar a vacina, está colocando em risco a saúde de todos que estejam em seu convívio.

O direito à vida e a saúde coletiva estão acima dos direitos individuais do trabalhador. Nesse sentido, o STF já decidiu que a vacinação do covid-19 é obrigatória e o Ministério Público do Trabalho orienta que a recusa injustificada em se vacinar será considerada falta grave, podendo ser afastado o trabalhador.

Agora você já sabe que a recusa para tomar a vacina contra o corona vírus pode gerar a sua demissão por justa causa. Mas, caso tenha ficado alguma dúvida, não deixe de me mandar um e-mail (contato@amgadvocacia.adv.br), ficarei feliz em te ajudar.

Conteúdo criado por Dra. Ana Carolina Navarro e Rita. – Advogada especialista em Direito do Trabalho

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